WebIdaho Statutes. 18-1507. definitions — Sexual exploitation of a child — penalties. (1) As used in this section, unless the context otherwise requires: (a) "Bestiality" means a sexual … WebRIR/2024 vs RIR/99 Regulamentos do Imposto de Renda 2024 e 1999 ... de que trata a alínea “c” do inciso VI do art. 150 da Constituição não está observando requisito ou condição ...
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WebLEI 714, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003. ( * ) Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza com base na Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município. Web(art. 716, RIR/2024) Art. 716. Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte à alíquota de um por cento os rendimentos pagos ou creditados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas civis ou mercantis pela prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e por locação de mão de obra.
Web(c) Eligibility. Subject to section 214(o) of the Act, an alien who is the beneficiary (including a child of the principal alien, if eligible to receive a visa under section 203(d) of the Act) of … Web714 do RIR/2024, bem como de publicidade, tratada no art. 718 do mesmo documento legal, sofrem a retenção na fonte da Cofins. Dispositivos Legais: Lei nº 10.833, de 2003, art. 30; Anexo do Decreto nº 9.580, de 2024, RIR/18, arts. 714 e 718; e IN SRF nº 459, de 2004, art. 1º, § 2º, inciso IV. Assunto: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
WebApr 13, 2024 · diario_oficial_2024-04-13_completo_230413_164155 PDF Turismo ... ... Diário oficial WebDECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nas leis ...
WebFundamentação legal: RIR/2024, art. 717 (Decreto-Lei nº 2.030, de 1983, art. 2º, §1º). Há ainda outros casos sujeitos ao IRF, à alíquota de 1,5%, a saber: a) Comissões, corretagens ou outra remuneração pela representação comercial ou pela mediação na realização de negócios civis e comerciais (RIR/2024, art 718, I);
Webart. 714 do RIR 2024, e também mencionados no art. 30 da Lei nº 10.833, de 2003, e no art. 1º, § 2º, inciso IV da IN SRF nº 459, de 2004, sobre os quais assenta a presente consulta, no que tange à determinação da natureza dos serviços prestados pela consulente de monitoração e de gerenciamento da rede ou circuito de dados. green motion rental car orlando flhttp://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/anexoOutros.action?idArquivoBinario=59373 green motion reynosaWeb18-1507A. Sexual exploitation of a child by electronic means. (1) A minor child who, without being induced by coercion, manipulation or fraud, creates or causes to be created any … flying taco food truck edmondsWebArt. 714. Ficam sujeitas à incidência do imposto sobre a renda na fonte, à alíquota de um e meio por cento, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras … flying tacos spring txWebMar 23, 2024 · c) valores relativos aos serviços profissionais de medicina ou correlatos ao exercício da medicina, de que tratam os incisos III, XX, XXI, XXIV, XXXII e XXXIV, do § 1º do art. 714 do RIR/2024, executados por profissionais de medicina mediante intervenção de sociedades civis ou mercantis, cooperadas ou credenciadas, realizados nas ... greenmotion rent car birminghamWebA coleção “Ciências do esporte e educação física: Pesquisas científicas inovadoras, interdisciplinares e contextualizadas 2” é uma obra que tem como foco principal a discussão científica por intermédio de trabalhos diversos que compõem seus capítulos. flying taco gifWebRegulamento do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Livro I. Da Tributação das Pessoas Físicas. Título I. Dos Contribuintes e Responsáveis. Capítulo I. Dos Contribuintes. Art. 1º. Art. 2º. Capítulo II. Disposições Especiais. Seção I. Dos Menores e de Outros Incapazes. greenmotion rental orlando