A lei no 11.091
WebLEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005. Vide Lei nº 12.702, de 2012 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA WebApr 11, 2024 · Apoie Siga-nos no. O governo federal anunciou, nesta terça-feira 11, um aumento no teto dos cachês da Lei Rouanet para artistas e grupos. Através de uma Instrução Normativa publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Cultura desfez as reduções promovidas durante o governo do ex …
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WebLei n 11.091/2005 - Aula 01 Gustavo Fregapani 142K subscribers Subscribe 427 Share 34K views 6 years ago Confira a regravação desta aula! • Lei 11.091 - 2005... Show more … WebDecreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006 - Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências; Decreto nº 5.803, de 8 de junho de 2006 - Dispõe sobre o Observatório da Educação, e dá ...
http://www.progep.ufu.br/legislacao/lei-no-11091-de-12-de-janeiro-de-2005-plano-de-carreira-dos-cargos-tecnico http://portal.mec.gov.br/encceja/30000-uncategorised/67741-decretos-legislacao-e-atos-normativos-setec
Web(Incluído pela Lei nº 11.233, de 2005) Parágrafo único. O afastamento de que trata o caput deste artigo será autorizado pelo dirigente máximo da IFE e deverá estar vinculado a projeto ou convênio com prazos e finalidades objetivamente definidos. (Incluído pela Lei nº 11.233, de 2005) Art. 26-B. WebOs integrantes do Plano de Carreira não farão jus à Gratificação Temporária - GT, de que trata a Lei no 10.868, de 12 de maio de 2004, e à Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo e Técnico-Marítimo às Instituições Federais de Ensino - GEAT, de que trata a Lei no 10.908, de 15 de julho de 2004.
WebPortal da Câmara dos Deputados
WebDetalhes da tramitação da proposta legislativa - PL 11091/2024. Plenário (PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 11091/2024, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre o direito à capacidade civil das pessoas … d.d. withersWeb8 hours ago · PAVEL BYRKIN/SPUTNIK/KREMLIN POOL/EPA. O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou, esta sexta-feira, uma lei que persegue homens em idade militar que não queiram servir no exército, incluindo ... gemini rue adventure story robloxWebefetivo exercício em cada padrão de vencimento no respectivo cargo, sendo descontados os períodos de interrupção do exercício do cargo, nos termos dos artigos 44, 102 e 103 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Cabe ao servidor se certificar da regular situação das suas avaliações de desempenho. 7. QUAL É A BASE LEGAL? 1. d d wire co incWebQuestões de Concursos. De acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações, que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta. I. O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança ... gemini rulreship of televisionWebLei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005.. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais … dd with organic conditionWebda Lei no11.091, de 2005, considerados os títulos obtidos até 28 de fevereiro de 2005, que será homologada pelo colegiado superior da Instituição Federal de Ensino - IFE. § 2o Após a implantação, o servidor que atender ao critério de tempo de efetivo exercício no cargo, estabelecido no art. 12 da Lei no11.091, de 2005, dd wireless outageWebArt. 19. Em razão do disposto no art. 18 desta Lei, a partir de 14 de maio de 2008, fica extinta a Gratificação de Estímulo à Docência - GED, de que trata a Lei n o 9.678, de 3 de julho de 1998. § 1 o A GED, referida no caput deste artigo, não poderá ser percebida cumulativamente com a GTMS, instituída pelo art. 18 desta Lei. dd with pv